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Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV
Programação deverá ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, sem ultrapassar 15% do total
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Há 5 anos
Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso
O texto também obriga estabelecimentos de ensino a desenvolverem programas de formação continuada de profissionais voltados à prevenção e combate à...
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Há 5 anos
Portaria flexibiliza horário de retransmissão de A Voz do Brasil em dias de jogos de futebol
Lei aprovada pelo Congresso em 2018 já havia flexibilizado horário de transmissão do programa de rádio que transmite ações dos poderes Executivo, L...
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Há 5 anos
Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito
Projeto de 2002 substitui a Lei de Segurança Nacional
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Há 5 anos
Senado altera texto e projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara
Início das restituições está mantido em 31 de maio
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Há 5 anos
Projeto autoriza a União a comprar, sem licitação, oxigênio medicinal de fábrica da Petrobras
O texto garante à União o direito de compra de todo o estoque da fábrica enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia
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Há 5 anos
Audiência discute nesta quarta desafios do setor de direitos humanos
Marcos Pontes fala sobre o plano de ação do ministério para 2021
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Há 5 anos
Comissão recebe ministro da Ciência e Tecnologia; acompanhe
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados promove neste momento, no plenário 2, audiência pública com o ministro da Ciência, Tecno...
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Há 5 anos
Proposta suspende os reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia
A medida deverá valer para imóveis residenciais e comerciais
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Há 5 anos
Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19
Proposta também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários
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Há 5 anos
Comissão recebe ministro da Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) reunião virtual com o ministro da Ciência, Tecnologia e I...
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Há 5 anos
Proposta determina realização de campanhas sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
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Há 5 anos
Diego Andrade é novo líder da Maioria na Câmara
Nesta terça-feira, foram registradas 4.195 mortes em decorrência do coronavírus
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Há 5 anos
Discussão de projeto ressalta polêmica sobre compra de vacinas pelo setor privado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão é a relatora da proposta A discussão do projeto que amplia a permissão de compra de vacinas pelo...
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Há 5 anos
Projeto inclui cerveja e cachaça como objetos de trabalho do sommelier
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, autor da proposta O Projeto de Lei 1104/21 altera a lei que regulamentou a profissão de sommelier...
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