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Câmara dos Deputados

A CCJ é presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ voltará a discutir reforma administrativa na segunda-feira

Colegiado tem promovido uma série de debates sobre o tema

 Projeto em discussão na Câmara permite oferta de educação básica em casa sob responsabilidade dos pais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara convida especialistas para debaterem sobre homeschooling

Representante da Receita Federal participará do debate

 Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu o Ministério da Defesa em abril - (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve Braga Netto sobre prioridades do Ministério da Defesa

Isac Nóbrega/PR Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu o Ministério da Defesa em abril A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...

 Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Representantes de servidores criticam 'lógica privatista' da reforma administrativa

Relator da proposta na CCJ afirma que o objetivo das mudanças é trazer economia para o Estado e modernizar o serviço público

 Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério - (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões ouvem o ministro do Meio Ambiente na segunda-feira

Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério As comissões de Meio Ambiente e Des...

 João Campos considera razoável prazo de cinco anos para adaptação da Justiça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e entidades divergem sobre juiz das garantias no novo Código de Processo Penal

­A proposta em discussão na Câmara determina que o juiz que decide sobre culpa ou inocência será diferente do que acompanha o processo, o juiz das ...

 Deputado Ricardo Izar, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta município de IPI em veículos e equipamentos agrícolas

Bens são fundamentais para serviços públicos, avalia deputado

 Heleno Araújo: volta às aulas só pode acontecer com vacina, testagem em massa e aplicação dos protocolos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Trabalhadores da educação condicionam volta às aulas à vacinação contra Covid-19

Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Fiscalização Financeira ouve Paulo Guedes na terça-feira

Ministro da Economia deve explicar se houve superavaliação nas projeções de déficit previdenciário para justificar reforma da Previdência

 Kataguiri: projeto desburocratiza e torna mais céleres os Juizados Especiais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda Lei dos Juizados Especiais para incorporar novas regras de processo civil

Proposta permite audiências virtuais e citação por meio eletrônico

 Foto: José Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão realizará audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

José Fernando Ogura/AEN A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima sexta-feira (7), para comemorar o Di...

 Belmonte: segmento é essencial para a geração de postos de trabalho - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia

Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada

 Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia

Dívidas com o governo serão cobradas após o retorno das atividades

 Em 2019, 30 milhões de brasileiros não possuíam acesso a rede de água - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta muda Constituição para tornar acesso à água potável direito fundamental

PEC já foi aprovada pelo Senado

 Maria do Rosário: proposta busca preservar a saúde dos profissionais na linha de frente - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece direitos para trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19

Ação será custeada pelo poder público ou pelos empregadores

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