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Câmara dos Deputados

Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis

Tony Winston/Agência Brasília Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília A Frente Parlamentar Ambientalista reú...

 Luciana Siqueira, secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares se preocupam com efeitos da pandemia na primeira infância

Deputados destacaram também a importância da articulação dos vários órgãos do governo e de campanhas sobre a primeira infância

 Deputada Joice Hasselmann, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe publicidade institucional não relacionada à Covid-19

Segundo a proposta, regra valeria por quatro meses

 Silvio Almeida: Orçamento para proteger as comunidades quilombolas - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas

Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento

 Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Parlamentar do Serviço Público discute reforma administrativa

Grupo, que reúne deputados, senadores e entidades da sociedade civil, tem feito reuniões semanais sobre o funcionamento do setor

 Juninho do Pneu: Lei ineficaz causa frustração e indignação - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência

Autor pretende dar mais eficácia a lei do ano 2000

 Alexandre Frota: cadastro ajudará a proteger os idosos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê cadastro com pessoas idosas em todos os municípios

Administração municipal deverá tomar providências para a proteção do idoso e de seu patrimônio

 Filipe Barros: população encontra-se em situação de especial vulnerabilidade (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia

Objetivo é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas

 Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB - (Foto: Arquivo/ Leonardo Prado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ex-deputado Nelson Bornier morre no Rio

Arquivo/ Leonardo Prado Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB O ex-deputado Nelson Bornier (RJ) morreu neste domingo vítima de Covid-19...

 O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores

Segundo a proposta, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão disponibilizados pelo SUS e administrados pelos gestores municipais

 Cirilo lembra que com a pandemia foi suspensa a comprovação de 2020 e anunciado piloto de comprovação digital - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco

Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove, nesta segunda-feira (12), audiência pública sobre a situação dos aprovados no concurso da...

 Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais - (Foto: gpointstudio/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe

gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões da Câ...

 Filipe Barros: população encontra-se em situação de especial vulnerabilidade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia

Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas

 Deputado Herculano Passos, autor da proposta em tramitação (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet

Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso

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