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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação
Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo
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Há 5 anos
Projeto dispensa livro para registro dos estoques em posto de gasolina
Autor da proposta explica que todas as informações podem ser obtidas na Escrituração Fiscal Digital, exigida pelo Confaz
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Há 5 anos
Projeto muda regra para exploração de cascalho utilizado em vias rurais
Roteiro inclui audiências sobre Código Penal, Lei de Execução Penal e artigos dos estatutos da Criança e do Idoso sobre crimes contra essas pessoas
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Há 5 anos
Subcomissão de Assuntos Penais define plano de trabalho
Roteiro inclui audiências sobre Código Penal, Lei de Execução Penal e artigos dos estatutos da Criança e do Idoso sobre crimes contra essas pessoas
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Há 5 anos
Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito
Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos
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Há 5 anos
Proposta prevê 15 minutos de tolerância para comparecimento a audiência trabalhista
Atualmente, a CLT concede tolerância de 15 minutos para o comparecimento do juiz
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Há 5 anos
MP que facilita funcionamento de empresas no País pode ser votada nesta terça
Há outros 22 itens na pauta, entre eles o projeto que prorroga a suspensão de metas de hospitais conveniados ao SUS durante a pandemia
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Há 5 anos
Comissões discutem consequências do cancelamento do carnaval e do São João
Relator recomendou a punição de censura verbal ao deputado
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Há 5 anos
Comissão discute programa "Luz para Todos"
Tarcísio Freitas vai falar também sobre ações de infraestrutura em São Paulo e do Trem Intercidades
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Há 5 anos
Comissão ouve ministro da Infraestrutura sobre leilões nesta terça-feira
Tarcísio Freitas vai falar também sobre ações de infraestrutura em São Paulo e do Trem Intercidades
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Há 5 anos
Especialistas defendem educação e transparência contra fake news, mas temem censura
Relator recomenda cautela no debate: "Ninguém quer projeto que possa criar censura e restringir a comunicação"
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Há 5 anos
Relator comemora aprovação; oposição anuncia que vai à Justiça contra MP da Eletrobras
Para Elmar Nascimento, mudanças aprovadas pelos parlamentares melhoraram o texto da medida provisória
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Há 5 anos
Câmara conclui votação das emendas do Senado à MP da Eletrobras
A matéria será enviada à sanção presidencial
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Há 5 anos
Produtores cobram medidas do governo para reverter escassez de milho no mercado interno
Representante do Ministério da Agricultura anuncia ações que estão sendo negociadas com a área econômica
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Há 5 anos
Empresários e ambientalistas cobram ações concretas do Brasil antes da COP-26
Itamaraty diz que o País se prepara para a Conferência do Clima por meio de fóruns com outros países em desenvolvimento
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