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Câmara dos Deputados

Marcon: é preciso viabilizar a sobrevivência das empresas nesse momento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero

Texto autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito

 Coelho incorporou ao texto sugestões de outros projetos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito

Texto permite a regularização dos documentos do veículo após o pagamento da primeira cota

 Coronel Armando diz ter feito alterações pontuais a pedido da Marinha - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova revisão na Lei de Ensino da Marinha

Proposta do Executivo adapta lei a adicionais de habilitação previstos na reestruturação da carreira militar e restringe o acesso de candidatos tat...

 Julio Cesar Ribeiro: medicamentos afetam o orçamento das famílias - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo

Texto altera a Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da arrecadação com loterias
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira volta a defender discussão na Câmara sobre o regime semipresidencialista

Texto também estabelece penalidades para quem vier do exterior com produtos de uso proibido, controlado, restrito ou de risco

 Autores da proposta dizem que pandemia frustrou estagiários - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia

Texto diz respeito a todos os estágios, obrigatórios ou não

 Melchionna: medida tem impacto positivo nas contas públicas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia

O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível

 Carla Zambelli: proposta incentiva agricultura familiar - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável

O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível

 Carreras: “Não caberia incluir como uma quinta manifestação o desporto virtual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva

Segundo o texto, as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual

 Segundo o autor, as pessoas têm enfrentado dificuldades para compra e venda na pandemia - (Foto: vadimphoto1/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano

 Jovens que participaram do projeto Politeia 2019 - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta

Evento será realizado de forma virtual pela primeira vez

 Rafafá: projeto ameniza injustiças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela

Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência

 Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

 Pastor Gil: muitas cidades seguem processo de expansão urbana ignorando essa necessidade - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial

Proposta também vincula o recebimento de recursos ou financiamentos federais à construção do sistema de drenagem pluvial

 Emilly Marques:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência

Ministério da Saúde aponta limitação orçamentária, enquanto entidades classificam a decisão de discriminatória

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