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Câmara dos Deputados

Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental

Câmara também aprovou projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

 Medidas pretendem diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares

Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado

 Fred Costa fez alterações na proposta para manter o equilíbrio fiscal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos

Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos

 Alencar Filho: medida em favor das instituições que mais empregam no País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia

Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional

 Perpétua Almeida: aprimora-se o modelo constitucional de isenção e apartidarismo das Forças Armadas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública

As regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição

 Proposta virou lei e aumentou de 6 doenças para 14 grupos de doenças rastreadas pelo teste do pezinho - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer

Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line

 Pessoas em situação de vulnerabilidade recebem cesta básica no aterro sanitário de Cuiabá - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda

Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário

 Documento eletrônico vai unificar dados relativos ao transporte de cargas - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprovou medida para desburocratizar transporte de cargas

No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados

 Escola reduz número de alunos por sala e afasta carteiras na volta às aulas durante pandemia - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia

No primeiro semestre deste ano, a Câmara também aprovou proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

 Atualmente, direitos de transmissão são divididos entre o dono da casa e o adversário - (Foto: Cesar Greco/Palmeiras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Esporte: no primeiro semestre, deputados aprovaram Lei do Mandante e estímulo a clube-empresa

Proposta que dá ao time mandante os direitos de transmissão dos jogos está em análise no Senado; outro projeto aguarda sanção

 Campanha Sinal Vermelho busca proteger mulheres de situação de violência - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio

 A vacinação em massa tem sido uma das prioridades dos deputados - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre

28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010

Iluminação chama atenção para campanhas de conscientização - (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe iluminação amarela em apoio à campanha de conscientização sobre as hepatites virais

28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010

Comissão aprovou texto apresentado por Christiane Yared - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio

Atualmente o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação

 Morais: mulheres ainda sofrem com baixa representatividade nos cargos de relevância - (Foto: =Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais

Texto determina que, no prazo de até três anos após a sanção da lei, os conselhos adotem as novas composições

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