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Câmara dos Deputados

Garcia destaca o fortalecimento da família e dos vínculos familiares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio

Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção

 Ribeiro recomendou a rejeição da proposta que tramitava junto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova reserva de 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena

Texto aprovado altera a Lei Rouanet
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projeto sobre quimioterapia de uso oral; acompanhe

Também poderão ser importados medicamentos e equipamentos de proteção individual e médico-hospitalares
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS; acompanhe

Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)

 Jorge Luiz: atualização do sistema dará rapidez aos trabalhos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos

Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)

 Leite: projeto inclui na lei a exigência do tratamento adequado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso às mulheres durante investigação policial e processo penal

Proposta foi apresentada após vir a público o caso em que uma mulher denunciava um estupro e foi constrangida pelos advogados do réu no curso do pr...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia; acompanhe

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Joenia Wapichana: parecer pela aprovação com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Gadêlha: é necessário um profissional de saúde que conheça a comunidade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei

 Carreras: projeto aumenta as chances de empreendedores conseguirem crédito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos

Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública

 Leocádio: escola é um lugar de proteção para crianças e adolescentes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas

Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas

 Crédito com recursos públicos para pequenas empresas terão regra diferente - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

 Projeto altera a legislação sobre o FGTS - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados

 Pablo: proposta procura evoluir na questão da prática dos atos processuais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

 Dias: cirurgia vai proporcionar qualidade de vida e melhorar autoestima dos pacientes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS?

Pacientes precisarão comprovar que não têm condições de arcar com o procedimento e terão que apresentar laudo médico

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