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Câmara dos Deputados

Freitas: compromisso com o Orçamento impediu estender desoneração para outros setores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro d...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 14...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que cria auxílio às santas casas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de ur...

 Milton Ribeiro se ofereceu para voltar à comissão depois do Enem - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da Educação nega interferência do governo nas provas do Enem

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro se ofereceu para voltar à comissão depois do Enem O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compare...

 Aluisio Mendes:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria Cadastro de Agressores de Mulheres

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: "Banco de dados pode ser um excelente dissuasor para os agressores" A Comissão de Segurança Públ...

 Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde O Projeto de Lei 2252/21 equipara milita...

 Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto O Projeto de Lei 2509/21 permite que pesso...

 Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

 Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência O Projeto de Lei...

 Felipe Carreras: agências de turismo têm sido penalizadas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: agências de turismo têm sido penalizadas O Projeto de Lei 2321/21 altera o Código de Defesa d...

 Padilha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Padilha: "Profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação" A Comissão de D...

  Foco da campanha é a não separação da mãe e do bebê prematuro - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Prematuridade

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados  Foco da campanha é a não separação da mãe e do bebê prematuro O prédio do Congresso Nacional recebe iluminaç...

 Jandira Feghali: “O texto é louvável e converge com a Lei Aldir Blanc - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao setor cultural após pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “O texto é louvável e converge com a Lei Aldir Blanc" A Comissão de Cultura da Câmara dos Deput...

  Campanha busca conscientizar a população sobre agressão cometidas contra meninas e mulheres - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara dos Deputados se une à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Gil Ferreira/Agência CNJ  Campanha busca conscientizar a população sobre agressão cometidas contra meninas e mulheres A Câmara dos Deputados, por...

 Benedita da Silva:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que suspende a extinção de órgãos da Fundação Palmares

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: "Extinguir os colegiados contraria as finalidades precípuas da fundação" A Comissão de Cul...

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