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Câmara dos Deputados

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que estabelece normas gerais para polícias militares

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4363/...

 Marcio Marinho, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológ...

 Gastão Vieira, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do ...

 Professora Dorinha Seabra Rezende, autora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3418/21, que adia p...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a d...

 Fernando Avedanho: Carnaval inviabiliza cumprimento de medidas sanitárias contra a Covid - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fernando Avedanho: Carnaval inviabiliza cumprimento de medidas sanitárias contra a Covid Representantes dos set...

 Sanovicz: empresas pedem aos deputados revisão do PIS/Cofins que incide sobre o setor - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Setor aéreo aponta soluções para combustíveis mais baratos e menos poluentes

Descarbonização e redução de preço estão entre as prioridades da agenda legislativa ligada aos combustíveis de aviação, segundo representantes das ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana; texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens d...

 Neucimar Fraga: medida geraria um gasto impraticável com a logística de transporte - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que destina os minérios extraídos irregularmente a um depósito central

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: medida geraria um gasto impraticável com a logística de transporte A Comissão de Minas e Energi...

 Instituições financiam de pesquisa em laboratório a desenvolvimento de mercado para produtos inovadores - (Foto: Clive Darra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que renova isenção para navegação de carga no Norte e no Nordeste

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: proposta beneficia regiões pobres que dependem do transporte fluvial A Comissão de Finanças e Tributaç...

 Instituições financiam de pesquisa em laboratório a desenvolvimento de mercado para produtos inovadores - (Foto: Clive Darra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate fomento à inovação e tecnologia

Clive Darra Instituições financiam de pesquisa em laboratório a desenvolvimento de mercado para produtos inovadores A Comissão de Ciência e Tecno...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 20...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto que institui a bula digital de medicamentos é retirado da pauta de votações; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, por 248 votos a 158, requerimento do Psol e retirou de pauta o Projeto de Lei 3846/21, do deputado André Fufuca (PP...

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