Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada

Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos

Câmara Há 7 meses

Câmara lança nova fase do programa Ulysses e políticas de governança em Inteligência Artificial

Iniciativa amplia uso de IA por servidores, cria o Ulysses Chat e estabelece diretrizes de segurança e transparência

Câmara Há 7 meses

CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente

Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte

Câmara Há 7 meses

Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano

Ele participou e encontro de prefeitos de grandes cidades para debater o tema

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

A proposta ainda será analisada pelo Plenário

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 7 meses

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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