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Câmara dos Deputados

Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto modifica regras de repasse a bancos e cooperativas de crédito do dinheiro de fundo do Centro-Oeste

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados O Projeto de Lei 912/22 modifica as regras de repass...

 Debate faz parte das atividades do Maio Laranja - (Foto: photographee.eu/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância

photographee.eu/Depositphotos Debate faz parte das atividades do Maio Laranja A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-...

 Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou de conta de luz no Ceará

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País O Projeto ...

 Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fraciona...

 Delegado Marcelo Freitas:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: "Vítima acredita que está praticando ato seguro" O Projeto de Lei 965/22 tipifica no ...

 Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano O Projeto de Lei 809/22 permite que o...

 Junior Mano:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Junior Mano: "Compromisso com a qualidade da educação brasileira" O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salári...

 Nova emenda retoma benefícios tributários para setor de tecnologia - (Foto: Matt Laskowski)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

Matt Laskowski Nova emenda retoma benefícios tributários para setor de tecnologia O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas

O Projeto de Lei 947/22 prevê que as empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total ...

 Cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todo dia no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes

Depositphotos Cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todo dia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias d...

 O GT foi criado em março e tem 120 dias para concluir os trabalhos - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho debate semipresidencialismo com estudiosos sobre sistemas de governo

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT foi criado em março e tem 120 dias para concluir os trabalhos O grupo de trabalho destinado a analisar tem...

 Haverá sessão do Plenário na terça, quarta e quinta-feira - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode analisar seis medidas provisórias na próxima semana

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Haverá sessão do Plenário na terça, quarta e quinta-feira Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos D...

 Danilo Forte cobra explicações da Aneel sobre
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão ouve Aneel sobre aumentos na conta de luz

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Danilo Forte cobra explicações da Aneel sobre "parâmetros usados para aprovar reajuste" A Comissão de Minas e E...

 Cabe à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS decidir sobre o tema - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo

Depositphotos Cabe à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS decidir sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Ido...

 Estudo mostra que 20% das vítimas dos agrotóxicos são crianças e adolescentes - (Foto: kiankhoon/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada

kiankhoon/DepositPhotos Estudo mostra que 20% das vítimas dos agrotóxicos são crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias d...

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