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Câmara dos Deputados

Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local O Projeto de Lei 456/22 determin...

  Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados  Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/22 susta a p...

 Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades

Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado ...

 Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estab...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

Depositphotos MP define teletrabalho como prestação de serviços fora das dependências da empresa O Poder Executivo editou a Medida Provisória 110...

 Milho é usado para alimentar animais - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14...

 Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - (Foto: Claudio Neves/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto...

 Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade - (Foto: Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo

Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisó...

 Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) um...

 Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia O Projeto de Lei ...

 Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação - (Foto: João Viana / Semcom)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicad...

 Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos O Projeto de Lei 490/...

 Luis Miranda: o Estado não deve interferir - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: o Estado não deve interferir O Projeto de Lei 410/22 determina que alterações nas características...

 Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura

Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marr...

 Benes Leocádio:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê direito de lactantes amamentarem o filho durante provas de concurso público

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: "A amamentação deve ser assegurada em todas as circunstâncias" O Projeto de Lei 316/22 estabele...

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