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Câmara dos Deputados

Silveira: rumo à desburocratização mas protegendo interesse dos menores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial

O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testame...

 Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permi...

 Lira quer o Congresso participando da gestão governamental - (Foto: Marina Ramos/Presidência da Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para Lira, é preciso sair do presidencialismo de coalizão e ir para um governo de gestão dupla

Marina Ramos/Presidência da Câmara Lira quer o Congresso participando da gestão governamental O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou...

 Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 - (Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 Em 1993, os brasileiros foram às urnas para dec...

 Alexandre Frota:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5%

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: "Proposta  faz justiça aos trabalhadores brasileiros" O Projeto de Lei 620/22 determina que os...

 José Rocha:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha: "Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos" O Projeto de Lei 696/22 estabe...

 Adriana Ventura:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Os entes subnacionais estão muito distantes da administração federal" O Projeto de Lei 560/22...

 Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Billy Boss/Câmara dos Deputados Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil O Projeto de Lei 570/22...

 Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite q...

 Policial Katia Sastre:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia as possibilidades de infiltração policial em crimes contra crianças e adolescentes na internet

Reila Maria/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: "Crimes em ambiente virtual têm crescido exponencialmente" O Projeto de Lei 447/22 amplia...

 Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 perm...

 Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte - (Foto: Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

Fotos Públicas Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prát...

 O deputado Hildo Rocha, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a c...

 Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento e...

 Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a...

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