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Câmara dos Deputados

Paulo Ganime, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Finanças aprova novas regras para exploração de campo marginal de petróleo

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a exploração e produção de campos de petról...

 Júlio Cesar, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/21, que institui o marco regulatório da implantação das ci...

 Idosos estariam sendo forçados a desistir do seguro, segundo deputado - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão vai discutir como evitar discriminação contra idosos em contratos de seguro de vida

Depositphotos Idosos estariam sendo forçados a desistir do seguro, segundo deputado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara d...

 Comissão vai acompanhar também os fluxos migratórios para o Brasil - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso instala na terça-feira comissão sobre migrações e refugiados

Valter Campanato/Agência Brasil Comissão vai acompanhar também os fluxos migratórios para o Brasil O Congresso Nacional instala na terça-feira (1...

 Deputado denuncia dificuldades enfrentadas por pescadores - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão quer discutir suspensão de registros de pescadores e pesca na Lagoa de Araruama

Divulgação Deputado denuncia dificuldades enfrentadas por pescadores A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai...

 Deputados defendem apoio governamental para a retomada do setor - (Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute retomada do setor de turismo no pós-pandemia

Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados defendem apoio governamental para a retomada do setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputa...

 Para Sidney Leite, medida poderá gerar mais empregos no setor de mineração - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à pequena mineração

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Para Sidney Leite, medida poderá gerar mais empregos no setor de mineração A Comissão de Desenvolvimento Econôm...

 Empresas concessionárias alegam prejuízos na rodovia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão vai discutir concessão da rodovia BR-040 e impacto em municípios de Minas e do Rio

Depositphotos Empresas concessionárias alegam prejuízos na rodovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiên...

 Deputada Celina Leão, coordenadora da bancada feminina da Câmara - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher realiza painel sobre violência política de gênero

Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputada Celina Leão, coordenadora da bancada feminina da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados ...

 Dr. Frederico, relator do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviços em farmácia

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados apro...

 Vanderlei Macris aproveitou o texto de dois projetos de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória ciclovia em loteamentos do Minha Casa Minha Vida

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vanderlei Macris aproveitou o texto de dois projetos de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos De...

 Deputada Marina Santos recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova atendimento prioritário às mulheres em delegacias

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada Marina Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...

 Plenário – Sessão Deliberativa - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que garante a portador de deficiência visual acesso a receituários em braille no SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...

 Deputado Miguel Lombardi sugeriu a aprovação do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite abater do IR gastos com remédios para quem ganha até R$ 3,6 mil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Miguel Lombardi sugeriu a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câ...

 Júlio Cesar recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...

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