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Câmara dos Deputados

Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que define o termo "praça" para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados

Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição extra do Diário O...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei d...

 O relator, deputado Lucas Redecker - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade aprova projeto que cria inventário nacional de substâncias químicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Lucas Redecker A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proj...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional inicia sessão e votará LDO antes dos vetos; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iniciada a ordem do dia da sessão do Congresso Nacional; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi iniciada a ordem do dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei institui Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

Entrou em vigor nesta terça-feira (12) a Lei 14.404/22, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser comemor...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher repudia estupro praticado por anestesista durante parto no Rio

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão representativo da Bancada Feminina, formado pela Coordenadoria Geral dos Direitos da Mulher e...

 Premiação reconhece pessoas e instituições que atuam na defesa dos direitos do idoso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara entrega Prêmio Zilda Arns 2022 nesta terça

Depositphotos Premiação reconhece pessoas e instituições que atuam na defesa dos direitos do idoso A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Se...

 A segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre (RS) - (Foto: Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei homenageia fundador do movimento tradicionalista gaúcho

Agência Senado A segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre (RS) O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.403/22, que deno...

 Comissão vai acompanhar também os fluxos migratórios para o Brasil - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso instala nesta terça-feira comissão sobre migrações e refugiados

Valter Campanato/Agência Brasil Comissão vai acompanhar também os fluxos migratórios para o Brasil O Congresso Nacional instala nesta terça-feira...

 Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe que agentes públicos monetizem publicação de conteúdo na internet

Billy Boss/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econ...

 Maria do Rosário (no telão) ressaltou o problema da fome - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores apontam desafios para implementação plena do ECA

Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11), em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, os desafios d...

 Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sessão de hoje do Congresso será suspensa e retomada nesta terça-feira

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da paut...

 Mercedes Bustamante: a proposta foi aprovada na CMO sem debate com cientistas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas criticam bloqueio de recursos para ciência; texto pode ser votado hoje pelo Congresso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mercedes Bustamante: a proposta foi aprovada na CMO sem debate com cientistas Especialistas alertaram nesta segun...

 Deputado Afonso Florence solicitou a homenagem - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso faz minuto de silêncio por petista assassinado em Foz do Iguaçu

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Florence solicitou a homenagem O Plenário do Congresso Nacional fez 1 minuto de silêncio em hom...

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