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Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...
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Há 4 anos
Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição
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Há 4 anos
TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País
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Há 4 anos
Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS
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Há 4 anos
Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari
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Há 4 anos
Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...
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Há 4 anos
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...
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Há 4 anos
Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano
Depositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em q...
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Há 4 anos
Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...
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Há 4 anos
Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País
Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...
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Há 4 anos
Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo C...
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Há 4 anos
Projeto transfere R$ 4,4 milhões para obra rodoviária em Formosa (GO)
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção número 1, na rodovia B...
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Há 4 anos
Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário
Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (...
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Há 4 anos
Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições
A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...
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Há 4 anos
E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição
E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...
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