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Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...
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Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal
cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...
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Há 4 anos
Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...
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Há 4 anos
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...
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Há 4 anos
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...
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Há 4 anos
Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...
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Há 4 anos
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição e...
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Há 4 anos
Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
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Há 4 anos
Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...
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Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12)....
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Há 4 anos
Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: "Conclamo a todos pela paz para fazer nossas escolhas políticas" O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
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Há 4 anos
Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma O Projeto de Decreto Le...
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Há 4 anos
Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam vetos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11)...
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Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho
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Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão in...
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