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Câmara dos Deputados

Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 alt...

 O autor da proposta, deputado Luis Miranda - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais

População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia,...

 O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico...

 Pompeo de Mattos, autor da propsota - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos ...

 Ney Leprevost: tráfico de animais afeta aves em particular - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: tráfico de animais afeta aves em particular O Projeto de Lei 2388/22 prevê a criação, pelo Minis...

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira repudia toda reação violenta que ponha em em risco as instituições ou seus integrantes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Fatos atingiram o pico do absurdo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou n...

 José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social - (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social" O Projeto de Lei 2461/22 c...

 Em 2018, foram adquiridas 7,9 milhões de canetas de 3 ml de insulina rápida - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS

Depositphotos Em 2018, foram adquiridas 7,9 milhões de canetas de 3 ml de insulina rápida As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e ...

 Mulheres praticam dragon boat - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate instituição do Dia das Remadoras Rosa

Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a inst...

 Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...

 Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS

Depositphotos Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na t...

 Leandre recomendou a aprovação do substitutivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...

 Mulheres praticam dragon boat - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate instituição do dia das das Remadoras Rosa

Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) a i...

 Joceval (ao microfone):
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval (ao microfone): "Intuito é aumentar a previsibilidade do transporte público" O Projeto de Lei 2492/22 pr...

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