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Câmara dos Deputados

Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Proj...

 Rubens Pereira Júnior, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de cond...

 As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições

Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira (12)...

 Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores ...

 O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto do govern...

 Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova iluminação do Congresso reforça campanha de combate à violência contra a mulher

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Desde domingo (14) o prédio do Congresso Nacional está iluminado de lilás, em apoio à campanha pelo fim da viol...

 Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos - (Foto: shelk/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

shelk/DepositPhotos Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da inicia...

 Crianças na porta de casa em uma comunidade quilombola - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Quilombolas reivindicam ações do Congresso para proteção de suas terras

Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger suas te...

 Nazif: profissionais estão sujeitos a constante perigo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Nazif: profissionais estão sujeitos a constante perigo O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3....

 Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Pro...

 O controle da glicemia é uma das etapas do protocolo - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O controle da glicemia é uma das etapas do protocolo As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de S...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Às vésperas do fim do prazo, número de candidatos a deputado federal supera 7 mil

Thiago Fagundes/Agência Câmara As eleições para Câmara dos Deputados devem contar com pelo menos 7.169 candidatos que já se inscreveram na Justiç...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta reduz para 18 anos a idade mínima exigida para trabalhar como mototaxista ou motoboy

Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego  aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 par...

 Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego  aos jovens - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta reduz para 18 anos a idade mínima para trabalhar como mototaxista ou motoboy

Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego  aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 par...

 Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acrésc...

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