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Texto de Passarinho traz duas alterações em relação ao anterior - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho aprova anteprojeto do novo Código de Mineração

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração aprovou nesta quarta-feira (7) o anteprojeto do relat...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agravantes para o crime d...

 Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Dep...

 Silvia Cristina pediu uma rubrica específica no orçamento para o tratamento do câncer - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados pedem que a PEC da Transição inclua recursos para tratamento do câncer

Billy Boss/Câmara dos Deputados Silvia Cristina pediu uma rubrica específica no orçamento para o tratamento do câncer Foi aprovado nesta quarta-f...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o crime d...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado projeto que amplia atuação da Secretaria da Juventude da Câmara para áreas de infância e adolescência

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 31/22, que inclui como foco de atuação da Secretaria da Juventude da Câmara a primeira infânc...

 Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

 Celina Leão, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que redefine limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ); acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2769/22, do deputado Hugo Le...

 Emanuel Pinheiro Neto, relator da proposta, leu seu parecer nesta quarta-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pedido de vista adia votação do Estatuto do Nascituro na Comissão da Mulher

Elaine Menke/Câmara do Deputados Emanuel Pinheiro Neto, relator da proposta, leu seu parecer nesta quarta-feira A reunião da Comissão de Defesa d...

 Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate prejuízos do consumo de álcool para o desenvolvimento sustentável

Marcos Santos/USP Imagens Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Dese...

 Alessandro Molon: projeto contribui para expansão do mercado de green bonds - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova emissão de debêntures incentivadas para projetos sustentáveis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: projeto contribui para expansão do mercado de green bonds A Comissão de Meio Ambiente e Desen...

 Marco Bertaiolli quer que Lei da Aprendizagem seja aplicada - (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana

Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em ...

 Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Novo sistema facilita a elaboração de emendas em medidas provisórias

Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ...

 Pinheirinho: Mais 15 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que muda critérios do programa Alimenta Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pinheirinho: Mais 15 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar A Comissão de Seguridade Socia...

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