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Câmara dos Deputados

Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...

 Licença ajudaria o dono a lidar com o luto - (Foto: AllaSelebrina/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação

AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...

 Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...

 Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...

 Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres ...

 Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos - (Foto: nd3000/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados

nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...

 Foto: Arte/SECOM
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...

 Roberto Duarte, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...

 Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera crime negar o holocausto judeu

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...

 Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI

Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornec...

 Adriana Ventura:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Não estamos otimistas com o novo governo" A representante do Novo na Câmara dos Deputados,...

 Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos As Consultorias de Orçamento da Câmara...

 Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário

Depositphotos Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo ...

 Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...

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