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Câmara dos Deputados

Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coord...

 Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aum...

 O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras p...

 Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei...

 O autor do projeto, deputado Alex Manente - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destin...

 O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...

 O autor da proposta, deputado Acácio Favacho - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de ...

 O autor da proposta, deputado Fred Costa - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacien...

 O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...

 Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T...

 Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23...

 Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 - (Foto: Divulgação/UEL)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil

Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que ...

 Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresent...

 Boulos:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registrou-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de Lei 491/23 institui...

 A autora da proposta, deputada Erika Kokay - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguag...

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