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Câmara dos Deputados

Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permi...

 Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes - (Foto: and3000/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o terr...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o...

 O autor da proposta, deputado Capitão Augusto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), ...

 O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de...

 A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança nesta terça-feira campanha Março Mulher 2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deput...

 O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o...

 Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de viol...

 Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões O presidente da Câmara dos ...

 Terceirizados durante a sessão solene no Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara homenageia trabalhadores que limparam e consertaram estragos do 8 de janeiro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Terceirizados durante a sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou sessão solene ne...

 Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos O Projeto de Lei 108/23 determina qu...

 Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos

Depositphotos Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga os pets shops, cons...

 A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei 704/23 prevê a c...

 Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC

Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o B...

 O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prev...

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