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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Pedro Paulo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab...

 Deputado Marangoni, autor do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição pa...

 O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o ...

 O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...

 O autor da proposta, deputado Filipe Barros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...

 Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...

 Deputado Júnior Mano, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...

 O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários

Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodr...

 O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen

Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...

 Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - (Foto: Lucas Hallel/Funai)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população

Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so...

 A autora da proposta, deputada Julia Zanatta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...

 Símbolo internacional do espectro autista - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas

O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T...

 Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados defendem maior aproximação do Brasil com China e BRICS

   Em 2022, o volume total exportado e importado entre o Brasil e a China somou quase R$ 800 bilhões. Esse montante faz da China o mai...

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