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Câmara dos Deputados

Ônibus foram incendiados em ataques a Natal (RN) - (Foto: Divulgação/Seturn)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil

Divulgação/Seturn Ônibus foram incendiados em ataques a Natal (RN) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-fe...

 Calil:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: "A certidão de nascimento constitui ato fundamental para o exercício da cidadania" A Comissão de Prev...

 A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para aluno de família de baixa renda

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da...

 Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica - (Foto: Lucas Hallel/Funai)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário discute demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas

Lucas Hallel/Funai Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica A Comissão da Amazônia e dos Povos Or...

 Bilynskyj: incluir a vedação na lei evita dúvidas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bilynskyj: incluir a vedação na lei evita dúvidas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou pro...

 Vale Europeu de cicloturismo - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova título a cidade de Timbó como capital nacional do cicloturismo

Divulgação Vale Europeu de cicloturismo A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5227/19,...

 Daniel Agrobom recomendou a aprovação de substituivo - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação de substituivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e De...

 Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

 Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas

Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa Entrou em vigor a lei que...

 Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A C...

 Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados apr...

 A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência em saúde mental ao homem para prevenir a violência contra mulher

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da...

 Ministro participou de reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Política de direitos da pessoa idosa precisa garantir autonomia e perspectiva de futuro, defende ministro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ministro participou de reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Para assegurar os direitos de...

 O relator Domingos Sávio recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator Domingos Sávio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

 Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do MT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate embargos a propriedades rurais na região do Amazonas

Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv...

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Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
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