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O autor da proposta, deputado Duarte - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...

 O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos

Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...

 Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...

 O autor da proposta, deputado Paulo Ganime - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...

 Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, ...

 Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna - (Foto: bartekwardziak/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal

bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ...

 Ministro Nunes Marques - (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários

Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputa...

 Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência debate uso da inteligência artificial na educação

Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos D...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su...

 Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ...

 Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb...

 No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades

Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...

 Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen...

 Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil )
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado

Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...

 O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Depositphotos O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputado...

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