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Câmara dos Deputados

Fraga disse que a proposta moderniza a lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas pa...

  Chico Ferramenta no período em que foi deputado federal - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ex-deputado federal Chico Ferramenta morre aos 64 anos

O ex-deputado federal Chico Ferramenta (PT-MG) morreu nesta terça-feira (4), aos 64 anos. Ex-prefeito de Ipatinga (MG), ele estava internado em dec...

 Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas - (Foto: Luiz Gustavo Leme)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria regras para a gestão de recursos por comissões de formatura

Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O Projeto de Lei 685/23 estabelece crité...

 Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do ...

 Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher

Acervo Câmara dos Deputados Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 761/23 institui o Programa de Capacitação e Conscient...

 Julio Lopes, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prioriza atendimento dos estudantes das áreas da saúde em casos de urgência e emergência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1185/23 torna obrigatório o atendimento em todo o pa...

 Deputado Delegado Fabio Costa é o autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória capacitação técnica para guias de esportes de aventura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa é o autor do projeto O Projeto de Lei 677/2023 pune quem oferecer serviço de t...

 O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutív...

 O autor da proposta é o deputado André Figueiredo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Rend...

 Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a reforma - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a re...

 Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros O Projeto de Lei 1324/2...

 Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher Ministra...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei insere punição para casos de assédio e discriminação no Estatuto da OAB

Depositphotos Prédio do Conselho Federal da OAB, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.612/23, que inclui...

 Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta

Marco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, qu...

 Parlamentares argumentaram que lotéricas chegam onde os bancos não chegam - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos

Depositphotos Parlamentares argumentaram que lotéricas chegam onde os bancos não chegam As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prom...

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