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Câmara dos Deputados

Diego Garcia, relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova atualização anual de enfermidades rastreadas no teste do pezinho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualizar anualmente o rol d...

 Érika Kokay (C) defendeu
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara cria grupo para estreitar relações entre Brasil e Saara Ocidental

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C) defendeu "estratégias para negociações de paz na região" Foi criado nesta terça-feira (6) o ...

 Foto: Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental

Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomi...

 Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE

Acervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6)...

 A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...

 Deputado Capitão Augusto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: "Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé" O Projeto de Lei 1341/23...

 Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta - (Foto: dimarik/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras

dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação ...

 A autora do projeto, deputada Renata Abreu - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se es...

 O autor da proposta, deputado Saullo Vianna - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...

 Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...

 O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...

 Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...

 O autor da proposta, deputado Paulinho Freire - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...

 Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental

Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...

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