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Câmara dos Deputados

Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Repr...

 Deputados vão analisar a proposta em Plenário - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal...

 Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023...

 Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões A Comissão de Cul...

 Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão de Previdência, As...

 Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população A Comissão de Educação ...

 Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proje...

 Deputada Meire Serafim, relatora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...

 Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A extinção dos cinco tributos ...

 Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil - (Foto: Bruno Cecin/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate

Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...

 Franciane:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Franciane: "promover a efetiva qualificação profissional e sua inserção no mercado de trabalho" A Comissão...

 Debatedores tratarão de desafios práticos da questão - (Foto: yellow2j/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate a regulamentação da cannabis

yellow2j/DepositPhotos Debatedores tratarão de desafios práticos da questão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promov...

 A hemodiálise é tratamento para pacientes com doença renal crônica - (Foto: Carol Garcia/GovBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da Saúde debate a jornada do paciente renal no SUS

Carol Garcia/GovBA A hemodiálise é tratamento para pacientes com doença renal crônica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta t...

 Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso instala comissões mistas de duas medidas provisórias na próxima terça

Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instalad...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária

NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃOEliminação de impostos – Substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens ...

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