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Câmara dos Deputados

Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi

Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula ...

 Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...

 Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro - (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria

Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...

 Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País - (Foto: Prefeitura de Canguçu)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar

Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...

 Viveiro de plantas ornametais - (Foto: druvo/Getty Images)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...

 Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo - (Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário

Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destina a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) ...

 O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...

 Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...

 Foto: GettyImages
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou...

 Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permi...

 Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de...

 O autor do projeto, deputado Paulinho Freire - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos par...

 Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 re...

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