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Câmara dos Deputados

General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades ...

 Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em sessão solene na Câmara, especialistas apontam desafios diante do envelhecimento da população

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Es...

 Eunício Oliveira, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para p...

 Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente da Mulher Empreendedora realiza seminário sobre mercados digitais na próxima semana

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promo...

 A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva

Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públ...

 Arnaldo Jardim é o autor da proposta - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Will Shutter / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim é o autor da proposta O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribui...

 O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do DF

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 3420/23, em análise na Câmara dos Deputa...

 Delegado Caveira é o autor do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta torna obrigatório o uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório o uso de veículos blindados ...

 O autor da proposta, deputado Pezenti - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regra da Previdência para produtor rural

Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Soci...

 O autor da proposta, deputado Capitão Augusto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regras do sistema de pensão para PMs e bombeiros

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 3291/23 permite aos militares estaduais escolher ...

 Eriberto Medeiros, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta assegura matrícula na rede pública aos dependentes de policial transferido para outra cidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 3559/23 assegura ao profissional de segurança pública ...

 O autor da proposta, deputado Alberto Fraga - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que fundo de fiscalização das telecomunicações seja repassado para polícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Tel...

 Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos - (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necess...

 Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Agricultura debate situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Dese...

 Patrulha já vem sendo aplicada em alguns lugares do País - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria programa Patrulha Maria da Penha

Gil Ferreira/Agência CNJ Patrulha já vem sendo aplicada em alguns lugares do País A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...

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