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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF

ACS/TJDFT Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de...

Lasier relatou o projeto que originou a lei - Getty Images/iStockphoto

Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...

Parte do lucro arrecadado será destinada ao Fundo Nacional da Saúde e à Embratur - Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...

o pedido de renovação será condicionado à adaptação de todas as outorgas da TV e de suas controladas - FedericoC

Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo

Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e...

Geral Há 4 anos

MDR apresenta em live iniciativas premiadas de mobilidade urbana

Selo reconhece ações de incentivo ao uso da bicicleta no transporte

Política Há 4 anos

Simone Tebet defende redução temporária de recolhimento do INSS

Medida valeria por dois anos e somente para novas contratações

Com a medida provisória, Executivo busca atrair mais investimentos estrangeiros - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...

Linha de produção de indústria de eletroeletrônicos na Zona Franca de Manaus - José Paulo Lacerda/CNI

Senado Federal Há 4 anos

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei

Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...

Educação Há 4 anos

Fies lista de espera: prazo de convocação termina hoje

Para saber se foi aprovado, o estudante deve consultar o site do Fies

Economia Há 4 anos

CNC: intenção de consumo das famílias cresce 1,4% em setembro

Pesquisa destaca melhora na percepção da renda atual

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres

Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/2...

Geral Há 4 anos

Operação combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas

Operação Colossus é iniciativa da Polícia Federal e da Receita Federal

Geral Há 4 anos

Prêmio Candango de Literatura celebra riqueza da língua portuguesa

Premiação foi anunciada em noite de ontem em Brasília

Economia Há 4 anos

Menos da metade dos reajustes salariais em agosto ficou abaixo do INPC

Piso médio foi de R$ 1.390, 14,7% acima do salário mínimo

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Anvisa proíbe venda de insulina e tirzepatida irregulares

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Imersão Luxo Imobiliário reúne especialistas no Rosewood

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