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Senado Federal

Medida estabelece o limite de envio de R$ 20 mil para o exterior para cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado

Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Três medidas provisórias perderam validade neste ano

Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União...

 Veneziano (C) disse que o TCU é um dos principais guardiões da democracia - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União

O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU)...

 O antes e o depois de um prédio histórico parcialmente destruído na explosão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso

A exposição "Beirute: o caminho dos olhares", do fotógrafo libanês Dia Mrad, foi inaugurada nessa terça-feira no Salão Negro do Congresso. A mostra...

 O garimpo ilegal polui rios na reserva ianomâmi, em Roraima - MMULLER
Senado Federal Há 4 anos

Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta

Será instalada nesta quarta-feira (15), às 16h, a Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garim...

 O governo espera entregar 2 milhões de habitações até 2026 - Alexandre Carvalho/Gov SP
Senado Federal Há 4 anos

Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória

Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional ...

 Nelsinho: É necessário garantir ao eleitor instrumentos de controle e fiscalização sobre os parlamentares - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado

O primeiro projeto de resolução do Senado apresentado neste ano (PRS 1/2023) prevê uma alteração no regimento interno da Casa para acabar com o vot...

 Entre as matérias a serem analisadas nesta nova legislatura, estão a que trata da criminalização de fake news e a que regula o uso de narguilé - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é uma das 15 comissões permanentes do Senado. Conforme o glossário legislativo da Casa, as comissões são coleg...

 Ato pelo Estado de direito em São Paulo: para 73% dos entrevistados, democracia é melhor forma de governo - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado

O apoio à democracia aumentou no Brasil. Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideravam em novembro de 2022, logo após as eleições, que...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes...

 O eCidadania é uma as 'portas de entrada' da participação popular na comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos

Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para...

 O senador Plínio Valério é o autor dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção d...

 Proposta do senador Zequinha Marinho prevê que prioridade de MPEs locais ou regionais em processos licitátórios seja obrigatória - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas

O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigat...

 Comissão de Educação vai iniciar as atividades em 2023 com pelo menos nove projetos que podem entrar na pauta de votações - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE

Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do...

 O documento apresenta argumentos técnicos contrários a quatro pontos vetados pelo Executivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Ex...

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