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Senado Federal

Também constam da pauta do Plenário proposta de ações de fiscalização de medidas protetivas para mulheres em situação de violência e oferta de tratamento pelo SUS às pessoas com fibromialgia - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta desta terça-feira

Na semana do Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado em 8 de março, a pauta feminina terá destaque nas votações do Senado. Entre os quatro projeto...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão ressalta importância de Ruy Barbosa para a política

Em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) enalteceu a vida e o trabalho do jurista, diplomata, parlamentar, tra...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica tentativa do governo Bolsonaro de trazer joias ao país ilegalmente

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela entrada ilegal no Brasil de joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhõe...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Humberto defende investigação sobre o caso das joias apreendidas pela Receita

Ao comentar as recentes notícias veiculadas na mídia sobre o caso que envolve o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de trazer a...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim: reconstrução do país passa pela igualdade salarial entre homens e mulheres

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Para o p...

 Plínio Valério é o autor do projeto, que ainda será distribuído às comissão do Senado para análise - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos,...

 Sede do BNDES no Rio de Janeiro (RJ): senadores querem mais controle sobre empréstimos para outros países - skyscrapercity
Senado Federal Há 4 anos

Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES

Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros...

 A senadora Professora Dorinha Seabra em entrevista à TV Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua au...

 Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 4 anos

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....

 O requerimento para celebrar 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau é do senador Esperidião Amin - Pref. de Blumenau
Senado Federal Há 4 anos

Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau

A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...

 O Congresso deve editar decreto legislativo para disciplinar as relações jurídicas decorrentes da edição da MP - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 anos

Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil

Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...

 Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...

 Ações de infraestrutura de transportes, como portos, podem ser beneficiadas com incentivo fiscal - Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul

O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...

 O prêmio a ser entregue pelo Senado leva o nome de Bertha Lutz, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil - Senado Federal Há 4 anos

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...

Famílias cadastradas receberão R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada MP com regras do novo Bolsa Família

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...

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