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Senado Federal

A proposta permite que os aplicativos de transporte bloqueiem motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações

Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação por parte dos pa...

 Reunião da CCJ em 2019: embate no Senado em torno da liberação de armas levou a votação de Projeto de Decreto Legislativo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras par...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria

Senadores fizeram nesta terça-feira (3) as últimas homenagens a Pelé, que pode ter seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O co...

 Os candidatos podem recorrer do resultado das provas discursivas até esta terça-feira (3) - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concurso do Senado avança para as fases decisivas

Foi publicado no Diário Oficial, na sexta-feira (30), o resultado da prova discursiva para analista legislativo (diversas especialidades) do concur...

 Senador pelo Acre foi deputado federal até a legislatura passada - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick

O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União Brasil), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão se...

 O terceiro volume do Livro de Posse, já assinado por Lula e os componentes da mesa da sessão solene do Congresso que deu início a seu novo mandato - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso

Como determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (1º). ...

 Entre lira e Pacheco (D), Lula assina pela terceira vez o livro de posse presidencial - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula inaugura terceiro volume do termo de posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso...

 O texto mantém o monopólio da pesquisa e lavra de minérios nucleares nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da inic...

 As atividades da Funasa serão transferidas para outros órgãos de governo - Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...

 A MP mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...

 As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...

 Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...

 A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos seguros e saudáveis - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...

 Vista aérea da Esplanada dos Ministérios - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...

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