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Senado Federal

A Bandeira Nacional será hasteada a meio mastro durante o luto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec...

 Leila Barros apresentou seu relatório à Comissão de Educação na última reunião do colegiado, na terça (4) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliber...

 Armas utilizadas para tiro desportivo devem ser registradas para essa finalidade, define proposta - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado

O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...

 60 fuzis com carregadores aprendidos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, trazidos da Flórida (EUA), dentro de contêineres com aquecedores para piscinas; crimes como tráfico de armas podem ter penas aumentadas - Carlos Magno/Governo do Rio de Jan
Senado Federal Há 3 anos

Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras

As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou em março o retorno desse tipo de comissão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias

Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...

 Congresso iluminado no ano passado em apoio às campanhas contra o câncer - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer

O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado...

 Parecer de Alessandro Vieira sugere a suspensão do porte de arma nos casos de violência doméstica, a criação de dispositivos de caráter antimilícia e a responsabilização de entidades ou indivíduos pelo desvio de arsenais - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...

 Pelo relatório de Alessandro Vieira, entidades dedicadas a coleção, tiro desportivo e caça (CACs) deverão ter registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), controlado pelo Comando do Exército - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Entidades de CACs devem ter registro próprio

O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...

 Damares Alves em reunião da Comissão de Educação: senadora propôs a audiência desta segunda - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora

A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...

 A CCJ fará audiência pública com dez participantes: cinco a favor e cinco contrários ao PL 3.713/2019 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
Senado Federal Há 3 anos

Senado terá frente parlamentar contra o racismo

O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que cont...

 Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, em março: colegiado volta a se reunir na terça com pauta extensa - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança

Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de In...

 Zenaide relatou o projeto no Plenário - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...

 A lei legaliza a atuação do banco na gestão do DPVAT - MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT

Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...

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Sites e aplicativos das bets deverão sair do ar a partir de 6 de outubro
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