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Senado Federal

Comissão vai ouvir representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde - Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CI debate extinção da Funasa

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que trata da extinção da Fundação Na...

 Projeto de Pacheco, de nova lei do impeachment, tem regras processuais detalhadas e estende número de crimes de responsabilidade e de autoridades que podem ser punidas com o afastamento definitivo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto de Pacheco de nova lei do impeachment detalha regras processuais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei  que sugere um novo rito para os processos de impeachment c...

 O PL 3.283/2021, em pauta na CSP, altera a Lei Antiterrorismo, Lei Antidrogas, Lei das Organizações Criminosas e o Código Penal - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifi...

 O texto determina que o desaparecimento de menores seja incluído em dois cadastros nacionais sobre o tema - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas

Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câm...

 A audiência do dia 27 de março será a primeira de um ciclo de debates - Marcos Oliveira/Ag?ia Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH vai debater a fome no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo pr...

 Nomes de indicados serão lidos no Plenário e depois encaminhados à análise da Comissão de Relações Exteriores - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis paíse...

 Essa publicação é um anuário com as proposições legislativas que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades do setor consideram prioritárias - Alex Pazzuelo/Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas
Senado Federal Há 3 anos

Congresso recebe Agenda Legislativa da Indústria em sessão solene

O Congresso Nacional promove na terça-feira (28), a partir das 10h, sessão solene para o lançamento da edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indú...

 Otto Alencar apresentou três dos quatro requerimentos para a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Assuntos Econômicos debaterá endividamento das Americanas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (28), às 9h, para debater a situação da dívida das Lojas ...
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Pontes critica tentativa do governo de baixar taxa de juros

Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (23), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a tentativa do governo de baixar a taxa...

 A semana será celebrada no período que compreende a data de 22 de março, que é o Dia Mundial da Água - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água segue para sanção

Vai à sanção do presidente da República o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PL 2.419/2021). Ela será celebra...
Senado Federal Há 3 anos

Plinio Valério defende presidente do Banco Central

Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que vem ...

 Senadores eleitos irão presidir o colegiado por dois anos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Conselho de Ética do Senado elege presidente e vice na terça-feira

Foi agendada para as 14h da terça-feira (28) reunião de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os senadores que integram o...
Senado Federal Há 3 anos

Izalci defende desoneração da folha para pagar o piso da enfermagem

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o Congresso Nacional precisa resolver a questão que envolve o pagamento do piso da enfermagem. Em pronun...
Senado Federal Há 3 anos

Para Girão, abuso de poder influenciou resutado das eleições no CE

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou decisão do Ministério Público Eleitoral do estado...

 Requerimento foi iniciativa do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ana Moser apresenta planos para o Esporte na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai receber na terça-feira (28), às 10h, a ministra do Esporte, Ana Moser. O objetivo da audiência pública é ...

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