Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565 , que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cob...

Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023 , que reconhece as escolas de samba como manifestação da cult...

Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564 , que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas ...

Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias

O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) ...

Rodrigo Cunha defende ampla discussão do PL das fake news antes da sua votação

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (4), uma discussão mais ampla sobre o PL 2.630/2020 ,...

Audiência na CRE vai debater alterações acionárias na Braskem

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública interativa  na segunda-feira (8), às 18h30, para debater altera...

CRE aprova Luiz Fernando Corrêa para dirigir a Abin; indicação vai a Plenário

Sérgio Moro (ao microfone) e outros senadores questionaram o indicado de Lula à Abin - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Comissão temporária dos ianomâmis ouvirá a ministra dos Povos Indígenas

A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar a crise humanitária do povo ianomâmi (CTEYANOMAMI) aprovou nesta quinta-feira (4)req...

Ministra Simone Tebet apresenta planos em audiência pública na terça

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Senado na terça-feira (9) para debater o planejamento e previsão orçamentária para es...

CDH debaterá situação da saúde no Ceará

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na sexta-feira (5) audiência pública para debater a situação da saúde no estado do Ceará. De acordo com o...

Mudança de regra para Mata Atlântica e CPMI estão na pauta da semana, definem líderes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes partidários, definiram em reunião nesta quinta-feira (4) a pauta do Plenário para a próxima s...

CE promove audiência pública para debater segurança nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover uma audiência pública nesta sexta-feira (5), às 10h, para debater a segurança nas escol...

Paim registra Dia Mundial de Segurança no Trabalho e alerta para situação do Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional e...