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Senado Federal

O relator da comissão, deputado Marangoni, e o presidente, senador Eduardo Braga - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta

A comissão especial que analisa a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ) vai promover uma audiência pública na quin...

A série em quatro volumes poderá ser baixada gratuitamente no site da Livraria do Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado lança coleção 'As Fallas do Throno' durante sessão especial nesta quarta

O Senado lança no dia 3 de maio, às 10h, durante a sessão especial comemorativa dos 200 anos da instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legi...

Contarato é autor do requerimento para o ciclo de debates - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2...

A comissão mista que analisa a MP 1.162 realiza nova audiência pública na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos

Minha Casa, Minha Vida: assistência social é tema de debate em comissão mista

A assistência social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida será tema de audiência pública na quarta-feira (3), às 14h30. O debate é realizad...

A MP 1163/2023 retomou cobrança de PIS-Pasep, Cofins e Cide com regras diferentes para cada combustível
Senado Federal Há 3 anos

Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). P...

Mostra reuniu 50 fotografias dos ataques às sedes dos três Poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Exposição de fotos resgatou memória dos ataques antidemocráticos

Encerrou-se na quarta-feira (26) a exposição fotográfica Reflexões do Senado — 100 dias da Invasão. Aberta no dia 18 de abril, a mostra teve o obje...

Pacheco e o advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Advocacia do Senado contribui para fortalecimento da instituição, diz Pacheco

Aberto nesta quinta, seminário reúne associações ligadas à advocacia no Poder Legislativo e o ILB - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Pacheco: juros são altos e país pode contar com o Congresso em matérias fiscais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária

Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congr...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Atividades de Inteligência dá posse a presidente e vice na terça

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (2), às 15h, para dar posse a...

O senador Eduardo Braga é o presidente da comissão mista - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Minha Casa, Minha Vida: comissão ouve setores ligados à construção civil

A comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/23 ) tem audiência pública na terça-feira ...

Senado Federal Há 3 anos

Cronograma do novo ensino médio é tema de audiência com o ministro da Educação

 A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (2), a partir das 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informaçõ...

Senado Federal Há 3 anos

Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta do governo de desconsiderar infração o não...

Também estão sujeitos à lei funcionários públicos que contribuam para o registro do veículo adulterado - Getty Images
Senado Federal Há 3 anos

Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identi...

Jaime Bagattoli comandou a reunião ao lado do presidente da Embrapa, Celso Luiz Moretti - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nos 50 anos da Embrapa, senadores buscam mais recursos para pesquisas

Senadores defenderam mais recursos para pesquisas e ciência no Brasil, em audiência pública que celebrou os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesqui...

Senado Federal Há 3 anos

Dorinha celebra aprovação de projeto que viabiliza piso da enfermagem

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação do projeto que garante recursos para ...

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