Domingo, 27 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Petrobras vai à CTFC na terça explicar danos ambientais em Maceió

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública com o presidente da Petrobras, Jea...

Senado também analisará projeto que garante recursos para prevenção a calamidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...

Flávio Arns é autor do PLP 262/2019, que abre às cooperativas o acesso aos fundos de desenvolvimento regional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...

Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Eduardo Gomes requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...

Comissão de Constituição e Justiça tem pauta extensa esta semana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...

Para Bittar, o depoimento pode acrescentar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na Amazônia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...

Senado Federal Há 3 anos

CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhec...

No ano passado, Congresso fez sessão de homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso

O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourã...

Reforma não pode piorar cenário atual de financiamento do ensino, defende a senadora Professora Dorinha, que propôs a audiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debate impactos da reforma tributária na educação

A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater ospossíveis impactos da reforma tri...

Sessão especial pelo Dia do Advogado foi requerida pela senadora Soraya Thronicke - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade

Ao abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobr...

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Senado Federal Há 3 anos

CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previ...

Para Soraya Tronicke, o texto é a melhor saída para viabilizar a demarcação de terras indígenas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas

Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de ummarco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análi...

O PL 80/2023 assegura direitos básicos dos animais e determina punição a quem atentar contra sua integridade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP

AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...

O ciclo de debates deve explorar cinco grandes tópicos, entre eles, simplificação e desburocratização tributárias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...

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