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Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria'
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023 , que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascime...
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Há 3 anos
Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos
Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...
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Há 3 anos
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...
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Há 3 anos
Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...
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Há 3 anos
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...
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Há 3 anos
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs
A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...
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Há 3 anos
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...
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Há 3 anos
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...
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Há 3 anos
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...
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Há 3 anos
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024
AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...
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Há 3 anos
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...
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Há 3 anos
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...
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Há 3 anos
Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta
Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial ( RQS 988/2023 ) para votação da PEC da Reforma Tributária ( PEC 45/2019...
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Há 3 anos
Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...
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Há 3 anos
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...
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