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Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei (PL) 2.494/2019 , que permite o uso de parce...
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Há 3 anos
CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...
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Há 3 anos
CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.402/2023 , que transforma cargos efetivos do Mini...
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Há 3 anos
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
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Há 3 anos
Cancelada reunião da CDH desta quarta
Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevista para esta quarta-feira (6). De acordo com a secretaria da comis...
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Há 3 anos
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
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Há 3 anos
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
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Há 3 anos
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
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Há 3 anos
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
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Há 3 anos
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
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Há 3 anos
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
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Há 3 anos
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
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Há 3 anos
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
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Há 3 anos
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
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Há 3 anos
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
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