Rota do café é o mais novo monumento nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...

Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...

Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar novamente na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da Populaç...

Incentivo para atração de professores volta à pauta da CE

A criação da Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica está na pauta da reunião da Comissão de Educação (C...

Mauro Carvalho deixa o Senado e faz balanço de sua atuação

O senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) utilizou o Plenário nesta quarta-feira (1), para fazer um pronunciamento de despedida e prestação de con...

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º) a importância de tirar do papel o projeto ...

Izalci defende reajuste da segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), pela votação do PL 4.426/2023 que, entre outr...

Girão diz que Santa Casa de Fortaleza passa por situação preocupante

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (1), que a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza está em situação...

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (P...

Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de fun...

Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional tem a "obrigação"...

Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...