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Senado Federal

Senador Mecias de Jesus, à esquerda, foi favorável à criação da região turística Vale do Panema, em São Paulo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que cria região turística Vale do Panema

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 3.144/2021 que institui a região turís...

 O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, entrre os indicados para a diretoria da CVM Marina Palma Copola de Carvalho e Daniel Walter Maeda Bernardo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova nomes para diretoria na CVM

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) duas indicações para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): D...

 O senador Paulo Paim (à dir., ao lado de Zenaide Maia e Jayme Campos) foi relator ad hoc - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pesquisador pós-graduando pode ser contratado por empresas, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 1.104/2023 , que permite a contratação, por empresas, de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru defende derrubada do veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei ( PL 334/2023...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional do Cirurgião Oncológico é aprovado na CAS

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (12), projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrad...

 Embaixadora Gilvânia Maria de Oliveira ocupa atualmente a função de diretora-geral do Instituto Rio Branco, - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em meio à tensão no continente, indicada é aprovada ao posto vago na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12) a indicação da diplomataGlivânia Maria de Oliveira para a embaixada do Brasi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembr...
Senado Federal Há 3 anos

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta

A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos ( MP 1.185/2023 ) adiou para esta quar...

 A diplomata Maria Elisa Teófilo de Luna trabalha atualmente como assessora no Superior Tribunal de Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada indicação de embaixadora em Trinidad e Tobago

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, a indicação da diplomata Maria Elisa Teófilo de Luna para ...
Senado Federal Há 3 anos

Seguro-desemprego para artesãos profissionais segue para a CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite aos artesãos o recebimento de seguro-desemprego em determin...

 Relatório de Marcio Bittar foi aprovado pela CPI das ONGs, desconsiderando o voto em separado de Beto Faro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento

Marcio Bittar, relator, e Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoBeto Faro criticou o relatório de Marcio...

 Paim, relator: a capacitação dos pais para que exerçam uma parentalidade positiva deve visar a um relacionamento com seus filhos fundamentado no respeito e acolhimento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...

 O presidente da CE, Flávio Arns, também apresentou o balanço das atividades do colegiado durante o ano - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH

Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...

 No sentido horário José Levi, Carlos Jacques, Diogo Thomson e Camila Cabral Pires, indicados para o Cade - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...

 Zenaide Maia conversa com Paulo Paim na Comissão de Assunto Sociais; senadora apresentou relatório favorável ao PL 4.767/2020, que segue para a Comissão de Direitos Humanos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS

Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...

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Edição 1545 - 25 de Setembro de 2026
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