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Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei
A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...
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Há 2 anos
Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF
O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...
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Há 2 anos
Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...
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Há 2 anos
Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...
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Há 2 anos
Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres
O Congresso Nacional derrubounesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos àà Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos...
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Há 2 anos
Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado
O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...
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Há 2 anos
Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso
Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...
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Há 2 anos
Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia
O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...
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Há 2 anos
Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar
Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...
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Há 2 anos
CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...
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Há 2 anos
Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...
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Há 2 anos
Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...
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Há 2 anos
Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria
A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...
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Há 2 anos
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...
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Há 2 anos
Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas
A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...
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