Terça, 07 de Julho de 2026
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Senado Federal

Presidida por Vanderlan Cardoso, CAE vota nesta terça projetos encaminhados pelo Judiciário e pelo Executivo, além do que restabelece, nas placas de carros, a informação sobre cidade e estado de registro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...

Pela lei, a saída existirá para visita à família e participação em atividades que colaborem para o convívio social - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...

A Lei 14.842, de 2024, estabelece normas para o exercício da profissão de musicoterapeuta - Foto: Gabriel Sesa / Secretária de Saúde doo Governo do Amapá
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou a sessão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...

Wellington Fagundes disse que o grupo parlamentar deve unir os povos dos dois países - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...

O presidente do Senado, rodrigo Pacheco, chega ao Senado para a reunião de líderes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilíci...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio defende vantagem competitiva para a Zona Franca de Manaus

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (10), a manutenção dos benefícios tributários à Zona Fra...

Os títulos dedicados aos povos originários são parte das comemorações dos 200 anos do Senado - Foto: Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

TV Senado tem programação especial dedicada aos povos indígenas

Gean Pankararu se une a Lenine - Foto: Tv Senado

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk

O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em discurso no Plenário nessa quarta-feira (10), a liberdade de opinião no país e elogiou o dono da rede so...

O requerimento foi apresentado pela relatora da matéria na CE, senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...

Com outros dois pesquisadores, Cesar Lattes comprovou a existência da partícula subatômica méson pi (píon) - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024 , que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes n...

O senador Dr. Hiran, que é médico, relatou o projeto que deu origem à lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A senadora Janaína Farias (PT-CE) repercutiu, durante pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida nas moda...

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