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Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ
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Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
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Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
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Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
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Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas
Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...
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Há 2 anos
Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
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CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
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Há 2 anos
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...
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CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que torna obrigatória a oferta de profissional de apoio escolar em i...
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Há 2 anos
Inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pess...
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Há 2 anos
Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que fixa em 20 anos o prazo para reparação ...
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Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa
O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...
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Há 2 anos
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...
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Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
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