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Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.241/2022 , que condiciona o recebimento de recursos ...

O senador Esperidião Amin é um dos autores da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...

Eduardo Braga relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...

Objetivo é preservar a dignidade dos atletas e garantir um ambiente saudável e respeitoso no esporte - Foto: P.Dziurman/Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...

Projeto restringe gastos a alimentos, roupas, remédios, gás e nos serviços como água, esgoto, energia e internet - Foto: Lyon Santos/MDS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...

Projeto estabelece que classificação de músicas seja informada antes de execuções públicas - Foto: EBC
Senado Federal Há 2 anos

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...

O projeto permite que tratores e maquinários agrícolas possam trafegar em rodovias, desde que possuam uma Autorização Especial de Trânsito (AET) - Foto: Ibama
Senado Federal Há 2 anos

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...

Usina de aproveitamento energético de biogás a partir de resíduos sólidos, em Belo Horizonte - Foto: Breno Pataro/Prefeitura de Belo Horizonte
Senado Federal Há 2 anos

Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...

Relator do projeto, Mourão (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...

Presidida por Flávio Arns (1º à esq), a audiência na Comissão de Educação ouviu representantes do ensino superior - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação

Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...

Sessão especial no Plenário comemorou o Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama

Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...

O governo deve liberar R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Pronampe - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...

Proposta prevê que somente agentes estaduais poderão aplicar multas, cabendo aos agentes municipais ações educativas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...

Apagão de vários dias em São Paulo prejudicou moradores e empresas e suscitou debate sobre responsabilidades - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...

Tenente Portela, RS
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