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Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...
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Há 2 anos
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...
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Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...
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Há 2 anos
Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...
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Há 2 anos
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...
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Há 2 anos
"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...
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Há 2 anos
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...
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Há 2 anos
Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment
A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...
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Há 2 anos
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira
O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...
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Há 2 anos
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...
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Há 2 anos
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...
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Há 2 anos
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...
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Há 2 anos
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
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Há 2 anos
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...
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Há 2 anos
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...
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