Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

Construção e reforma de edifícios públicos deverão facilitar mobilidade e adotar soluções sustentáveis, diz proposta - Foto: Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 1 ano

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...

O senador Humberto Costa é presidente da CAS até fevereiro, quando haverá a escolha de novo presidente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados

O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...

Dividendos de estatais, como a Petrobras, e fundos offshore contribuíram para o atingimento da meta - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Há 1 ano

IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida

O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relat...

A medida busca incentivar a geração de energia menos prejudicial ao ambiente, como no caso de biocombustíveis - Foto: Comunicação/Prefeitura de Vassouras
Senado Federal Há 1 ano

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...

Reunião da CAE, em dezembro de 2024: composição do colegiado será renovada neste ano - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...

Trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares é conhecido pelo alto número de acidentes - Foto: ANTT
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...

Atualmente presidida pelo senador Paulo Paim (E), a comissão terá novo comando a partir de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...

Projeto de Randolfe está na CCJ, na foto à esq. de Davi, presidente do colegiado, que está ao lado de Braga, à dir. - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...

Partidos, blocos parlamentares, Maioria, Minoria, Governo, Oposição e Bancada Feminina têm direito a líderes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...

O Monte Roraima é um dos atrativos do roteiro, que valoriza turismo ecológico, histórico, cultural e gastronômico - Foto: Emanuel/AdobeStock
Senado Federal Há 1 ano

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...

Projeto de Paim quer incentivar boas práticas por firmas desobrigadas de cumprir cota - Foto: Freepix
Senado Federal Há 1 ano

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...

Senado Federal Há 1 ano

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. ...

Profissional que ofertar ao menos 4 horas semanais de atendimento voluntário receberá selo, estabelece a proposta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...

O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...

O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

Tenente Portela, RS
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