Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou, noDiário Oficial da União(DOU)desta segunda-feira (14), aMedida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da...

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...

Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP

A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votad...

Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promoto...

Senado analisa projetos que ampliam porte de arma

O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovar...

Girão denuncia conflito de interesses entre CBF e instituto ligado a Gilmar Mendes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), cobrou a apuração das denúncias envolvendo a Confederação...

Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , publicada noDiário Oficial ...

Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada nesta quinta-feira (109) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas ...

CE: conselhos estaduais e municipais cobram fortalecimento de políticas no PNE

O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes ...

Lula vai sancionar Orçamento de 2025 nos próximos dias

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 será sancionada nos próximos dias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com possíveis vet...

Projeto que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino....

Cleitinho critica sigilo em voos da FAB e comemora avanço da PEC do IPVA

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em si...

Damares aplaude matérias de segurança pública aprovadas pelo Senado