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Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa
Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...
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Há 1 ano
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras
Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...
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Há 1 ano
Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para agentes de segurança pú...
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Há 1 ano
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...
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Há 1 ano
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...
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Há 1 ano
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...
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Há 1 ano
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...
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Há 1 ano
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...
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Há 1 ano
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
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Há 1 ano
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
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Há 1 ano
Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155 , que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às p...
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Há 1 ano
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
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Há 1 ano
Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF
Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na q...
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Há 1 ano
200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça
Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposiçãoConfederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão tem...
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Há 1 ano
Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira
O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...
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