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Senado Federal

Vice-presidente da CDR, o senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rota Turística Costa Azul, em Santa Catarina, vai a sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que cria a Rota Turística Costa Azul para estimular...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim alerta para crescimento da violência e desigualdade no mundo

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a escalada de conflitos armados no mundo e o impacto direto sobre ...

Senado Federal Há 1 ano

Projeto sobre alerta a vítimas de violência segue para arquivo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) votou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, pela prejudicialidade do projeto que permite que vítima...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério quer limites para o Imposto de Importação sobre painéis solares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...

A presidente da CDR, Professora Dorinha Seabra (ao lado de Jorge Seif), conduziu a reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão

Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração d...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério quer limites para o Imposto de Importação sobre painéis solares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...

A lei visa estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica por meio do turismo - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,...

Sergio Moro, autor da proposta, diz que objetivo é impedir “escolha” do juiz que vai julgar o pedido - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...

Esse projeto de lei recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...

Relator do projeto, Alessandro Vieira destacou prejuízos da falta de água para a saúde e o aprendizado dos alunos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...

Proposta que cria plano nacional foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura, presidida por Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...

Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (à dir., ao lado de Marcos Pontes) também relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...

Senado Federal Há 1 ano

Soraya Thronicke propõe banir Jogo do Tigrinho e indiciar Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra

A senador Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à CPI das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição de jogos de...

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