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Há 1 ano
Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...
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Há 1 ano
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...
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Há 1 ano
CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação
Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...
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Há 1 ano
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator
O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...
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Há 1 ano
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa
O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...
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Há 1 ano
IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...
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Há 1 ano
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...
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Há 1 ano
Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...
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Há 1 ano
Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...
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Há 1 ano
CCT vota contra projeto de estímulo a startups
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de...
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Há 1 ano
Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre B...
Senado Federal
Há 1 ano
CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública...
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Há 1 ano
Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que mod...
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Há 1 ano
Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C...
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Há 1 ano
Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência
Avançou no Senado o projeto de lei que prevê a divulgação — no programa de rádio A Voz do Brasil — de canais de atendimento à mulher vítima de viol...
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